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Vade mecum – OAB e concursos – 13ª Edição – 2020

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Última atualização em 09/07/2020 10:09

Descrição

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.

Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno permitidos pela OAB para uso em prova. – MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos – Acesso online a Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); -Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Destaques desta edição: Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica – Lei n. 13.894, de 29-10-2019 Código Eleitoral LEI n. 13.834, de 4-6-2019 Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado – Lei n. 13.855, de 8-7-2019 CLT – leni. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente – direito de estudar na mesma escola que o irmão – Lei n. 13.845, de 18-6-2019 Estatuto da OAB eleições dos membros dos órgãos da OAB; Lei n. 13.875, de 20-9 – 2019 Abuso de (Lei 13.869, 105-9-2019) Agências Reguladoras (Lei de 25-6-2019) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926, de 19-7-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 de 11-11-2019) Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear (Decreto n. 9.967, de 8-8-2019) Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei 13.874, 10 de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 10.101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 24-12-2019) (Emenda Constitucional n. 102 de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) Seguro de fiança locatício Circular 587, de 10-6-2019)

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Informação adicional

Peso 3.74 g
Dimensões 25 × 17.2 × 11.42 cm
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