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Tratado de direito penal – parte especial – Volume 4 – 13ª Edição – 2019

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Última atualização em 21/05/2020 11:54
Categoria: ID do produto: 19730

Descrição

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.

O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública.

A 13ª edição – 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais. Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.

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Informação adicional

Peso 0.94 g
Dimensões 22.4 × 15.2 × 3.55 cm
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