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Minicódigo Saraiva – Civil – 26ª Edição – 2020

R$71,00 R$60,29

Última atualização em 18/05/2020 21:07

Descrição

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

Destaques desta edição: – Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) – Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente – direito de estudar na mesma escola que o irmão – Lei n. 13.845, de 18-6-2019 – LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) – Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)

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Informação adicional

Peso 0.7 g
Dimensões 15.5 × 11.5 × 7.29 cm
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