Celular/Whatsapp
Oferta!

Curso de direito constitucional – 17ª Edição – 2019

R$248,00 R$139,99

Última atualização em 20/05/2020 13:37
Categorias: , , Tag: ID do produto: 19703

Descrição

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor.

A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Compartilhe com quem você gosta!

Informação adicional

Peso 1.35 g
Dimensões 22.4 × 15.2 × 6.38 cm
ISBN

Autor(es)

Selo Editorial

Editor

Encadernação

Páginas

Data de Publicação

Ano da Edição

Edição

Classificação Indicativa

Idioma

Origem do Produto

Formato

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Curso de direito constitucional – 17ª Edição – 2019”