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Curso de direito ambiental brasileiro – 20ª Edição – 2020

R$228,00 R$174,88

Última atualização em 18/05/2020 22:53

Descrição

Data de fechamento da edição: 01-10-2019

O Curso de Direito Ambiental Brasileiro traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil e é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito dessa disciplina. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com essa importantíssima matéria.

Agora em sua 20ª edição, a obra incluiu 2 Capítulos novos: “As obrigações ambientais em face do direito constitucional brasileiro” e “Clima”, bem como contempla diversas decisões do STF em temas ambientais, como a ADI 4.066, a ADI 3.470 e a ADI 5.312, Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes.

Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.

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Informação adicional

Peso 1.51 g
Dimensões 22.4 × 15.2 × 4.79 cm
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